Prezados(as) beneficiários(as) do PASBC,
O PASBC está ao seu lado no enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), tomando as medidas necessárias para prover a melhor assistência possível a todos os beneficiários.
Atendimento remoto: solicitações gerais e autorizações
Em consonância com as diretrizes de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), o atendimento presencial do PASBC está temporariamente suspenso desde 19/3. Será mantido exclusivamente o atendimento remoto, por telefone e e-mail, conforme os contatos especificados ao final deste item.
O e-mail deve ser utilizado como meio prioritário de contato, pois as linhas telefônicas podem se congestionar facilmente.
As principais solicitações requeridas presencialmente por beneficiários – tais como atualização cadastral, inclusão e exclusão de beneficiários, cópia de DIRF para declaração de imposto de renda, dúvidas gerais sobre o Programa e, recentemente, sobre cobertura de exame do Covid-19, autorizações provisórias de atendimento, autorizações médicas e odontológicas, dentre outras – podem ser sanadas por e-mail, desde que as informações ou os documentos associados sejam encaminhados.
Com relação às autorizações médicas e odontológicas, os pedidos poderão continuar sendo direcionados aos e-mails abaixo. Além disso, enquanto perdurar a pandemia, haverá dispensa de autorização prévia de diversos eventos, os quais poderão ser consultados no arquivo anexado.
Em se tratando de reembolso de eventos realizados no regime de livre escolha, que atualmente exige entrega de documentos físicos originais, novos procedimentos, detalhados abaixo, serão adotados.
Contatos para atendimento remoto:
| Belém
(91) 3181-2503 (91) 3181-2501
|
Belo Horizonte
(31) 3253-7029 (31) 3253-7228 atendimento.pasbc.adbho@bcb.gov.br
|
| Brasília
(61) 3414-4021 (61) 3414-4176 atendimentopasbc.depes@bcb.gov.br Para autorizações: autorizacaomedica.pasbc.depes@bcb.gov.br
|
Curitiba
(41) 3281-3032 (41) 3281-3034 atendimento.saude.curitiba@bcb.gov.br
|
| Fortaleza
(85) 3308-5433 Para autorizações: autorizações.ce.pasbc@bcb.gov.br
|
Porto Alegre
(51) 3215-7161 (51) 3215-7162
|
| Recife
(81) 2125-4242 atendimento.pasbc.adrec@bcb.gov.br
|
Rio de Janeiro
(21) 2189-5216 pasbcrj.atendimento@bcb.gov.br Para autorizações de exames: Para demais autorizações: pasbcrj.autorizacoes@bcb.gov.br
|
| Salvador
(71) 2109-4570
|
São Paulo
(11) 3491-6465
|
Flexibilização dos procedimentos de pedido de reembolso
O PASBC aceitará solicitações de reembolso por e-mail, exclusivamente para os casos de notas fiscais eletrônicas (NF-e), a fim de evitar a necessidade de comparecimento de beneficiários no atendimento presencial do Programa.
Já estamos trabalhando para viabilizar as solicitações de reembolso com os demais documentos fiscais (recibos e cupons fiscais). Esperamos que, nos próximos dias, novas orientações sejam emitidas.
Haverá suspensão do prazo normativo para apresentação de reembolsos ao PASBC até a regularização do atendimento presencial. Assim, o prazo atual para solicitação do ressarcimento, que é de até 180 dias da data da emissão do documento fiscal, será acrescido da quantidade de dias, a partir desta data, até o retorno à normalidade do atendimento presencial. Solicita-se, assim, a colaboração de todos nesse momento para que se evitem deslocamentos desnecessários.
Ao encaminhar os pedidos de reembolso de nota fiscal eletrônica, é necessário constar no campo “assunto” a expressão “Guia de ressarcimento de despesa”. Deve-se ainda fornecer as seguintes informações no corpo do e-mail:
o Nome, telefone de contato, matrícula e nº de ordem do beneficiário (dado que consta no cartão PASBC);
o Data do atendimento, das sessões ou da aquisição do medicamento;
o CNPJ e nome do prestador.
As demais condições e critérios de cobertura para reembolso permanecem inalteradas, inclusive no que se refere à documentação necessária, disponível para consulta no MCOP (Manual de Critérios e Orientações do PASBC – MCOP, Título 4, Capítulo 2). A documentação deverá acompanhar o pedido de reembolso, conforme a natureza da despesa.
Os pedidos de reembolso com nota fiscal eletrônica podem ser encaminhados nos seguintes endereços eletrônicos:
| Belém
|
Belo Horizonte
atendimento.pasbc.adbho@bcb.gov.br
|
| Brasília
atendimentopasbc.depes@bcb.gov.br
|
Curitiba
atendimento.saude.curitiba@bcb.gov.br
|
| Fortaleza
|
Porto Alegre
|
| Recife
atendimento.pasbc.adrec@bcb.gov.br
|
Rio de Janeiro
pasbcrj.atendimento@bcb.gov.br
|
| Salvador
|
São Paulo
|
Ressaltamos que as informações acima mencionadas podem ser alteradas a qualquer momento e que o PASBC tem empreendido esforços para que o impacto negativo seja o menor possível durante a crise.
Por estarmos todos operando em regime de contingência, alguma instabilidade ou demora inicial de retorno podem ocorrer. Contamos com a compreensão de todos.